Será que vai?

Relatório da PEC do diploma deve ser votado no início de julho

Com informações do site Comunique-se

Izabela Vasconcelos

O relatório da PEC 386/09, que exige diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, iria ser votado até o final deste mês, mas a votação só deve acontecer no início de julho. “Vamos fechar o relatório até quarta-feira próxima, e na outra semana devemos apresentar”, explicou o relator da PEC, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
As audiências para o debate da proposta já foram realizadas. Segundo Leal, as últimas delas, com a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), além de alguns sindicatos e entidades representantes dos jornalistas, trouxeram elementos para a composição do relatório. “Eles apresentaram muitos documentos com ponderações importantes”. E acrescentou. "A expectativa é elaborar um texto que não entre em conflito com a Constituição", enfatizou.
Este mês completa um ano que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para atuação na área. A votação aconteceu no dia 17/06/2009. Desde então, políticos e entidades procuram a aprovação de uma emenda que autorize a exigência da graduação específica em Jornalismo.

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Relatório da PEC dos Jornalistas pode ser votado no próximo mês

Rodolfo Torres
A comissão especial criada para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma universitário específico em jornalismo para o exercício da profissão pode analisar o relatório ainda neste semestre. Mais especificamente, na primeira semana de julho.
“Estamos trabalhando para isso”, explica o autor da proposta, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Pimenta afirma que o relator, Hugo Leal (PSC-RJ), deve manter a obrigatoriedade da exigência do diploma. O deputado fluminense não retornou o contato feito pela reportagem. 
O parlamentar gaúcho destaca que o colegiado terá três audiências públicas para debater o assunto. A primeira delas, ainda sem data definida, convidará o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o jornalista Lúcio Flávio Pinto.   
Irônico, Pimenta avalia que o posicionamento contrário dos grandes veículos de comunicação se reflete no silêncio sobre o assunto. “Publicamente, está cada vez mais rarefeito quem se posiciona contra a PEC”, afirma. 
Se passar pela comissão especial, a PEC seguirá para o plenário, onde terá de contar com o apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação. 
Confira a composição da comissão especial

Presidente: Vic Pires Franco (DEM/PA)
1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM)
2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM)
3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA)
Relator: Hugo Leal (PSC/RJ)

Titulares

Carlos Abicalil (PT-MT) 
Chico Alencar (Psol-RJ)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Wilson Picler (PDT-PR)