Lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma

Um café da manhã bastante concorrido na Câmara dos Deputados, segundo informações da Fenaj, marcou, na quarta-feira (23/9), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, que já conta com a participação de 203 deputados e 12 senadores. A coordenadora da Frente, Deputada Rebecca Garcia (PP/AM), anunciou que nos próximos dias fará contatos para encaminhamento de matérias de interesse dos jornalistas e da PEC 386/09, que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão. O lançamento da Frente foi prestigiado por 31 deputados, dois senadores, pelos dirigentes da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, Antônio Paulo, Aloísio Lopes e Arthur Lobato, e pelos presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Município do Rio de Janeiro (Guto Camargo, César Vanderley, Romário Schettino e Suzana Blass, respectivamente). Homenageando a categoria, a deputada Rebecca Garcia convidou para compor a mesa que coordenou o ato a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), o deputado Emiliano José (PT/BA), que são jornalistas, além do presidente da Fenaj, Sérgio Murillo. Rebecca anunciou que a primeira ação da Frente será o contato com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para encaminhamento da PEC 386/09, a PEC dos Jornalistas. Outra ação será a retomada de contato com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para solicitar a instalação de uma Comissão Especial para analisar todas as matérias de interesse dos jornalistas que tramitam no Congresso Nacional. A coordenadora anunciou, também, que é objetivo da Frente realizar um seminário em outubro sobre as propostas de elaboração de uma nova Lei de Imprensa, de caráter democrático. Autor da PEC dos Jornalistas que tramita na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o relator da matéria, o deputado Maurício Rands (PT/PE) vai apresentar seu parecer na CCJC na primeira semana de outubro. "Nosso objetivo é acelerar a tramitação desta matéria e a instalação desta Frente Parlamentar vai ajudar bastante neste sentido", avaliou. Já o presidente da Fenaj registrou a grande expectativa dos jornalistas brasileiros com relação ao posicionamento do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, gerando uma crise que ameaça a própria regulamentação da profissão. "Esse é o lugar apropriado, no Congresso Nacional, para encontrarmos um meio de contornar essa ameaça séria que hoje paira sobre a profissão que é a desregulamentação geral, situação que não interessa à categoria e degrada o direito do cidadão de ter informação com qualidade", destacou.
FONTE: SJSP