sexta-feira, 24 de setembro de 2010

O STF, de novo!


Empate para julgar ficha limpa??? Só podia vir do STF, um tribunal "criterioso", que já derrubou o diploma de jornalista, e agora ameaça as eleições, encobrindo corruptos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.
Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar, porém, ele prefeiru não utilizar o voto de desempate. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou Peluso.
Restaram então duas opções: espera da nomeação de um novo ministro para a Corte ou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral.

Nenhum comentário:

Postar um comentário