PEC do diploma entra na pauta de votação do Senado
Proposta pode ser apreciada nesta quarta-feira, 6
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do diploma, que restabelece a obrigatoriedade de graduação específica em Jornalismo para o exercício da profissão, pode ser votada nesta quarta-feira, 6, no Senado. Depois de ter a votação adiada duas vezes durante o recesso parlamentar e por falta de quórum, a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), deve ser submetida ao plenário em primeiro turno junto com outras duas PECs, conforme divulgado pela agência Senado. Ao todo, os parlamentares pretendem avaliar 69 propostas.
Apesar de a essência da proposta ter sido preservada, a PEC sofreu modificações em seu texto por parte de seu relator, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que defende que a regulamentação do exercício do Jornalismo e a forma de atuação dos colaboradores devem ser feitas por meio de dispositivo legal específico. Em outra mudança do texto original, a PEC sublinha que "a exigência de diploma é facultativa aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o órgão competente".
Dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estão em Brasília para acompanhar a votação. Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Nunes, era esperado pela categoria que a proposta fosse à votação tão logo os trabalhos no Senado fosse retomados. “Estamos confiantes na aprovação e entendemos que essa eleição foi uma vitória, uma vez que o autor da PEC foi reeleito e poderá trabalhar na consolidação da proposta”, disse Nunes a Coletiva.net. Sendo aprovada no Senado, a PEC vai à votação na Câmara.
Informações coletiva.net
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