Fujão

Gilmar Mendes não comparece à audiência sobre diploma de Jornalismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não compareceu à audiência pública que discute a regulamentação de profissão de jornalista. Na audiência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu a regulamentação da profissão para garantir a qualidade técnica e ética na profissão.
Em seu entendimento, a liberdade de expressão é um princípio da Constituição, mas ela mesma cria restrições para aperfeiçoar o exercício dessa liberdade, como a proibição do anonimato, a preservação da imagem e o direito de resposta.

Congresso deve legislar sobre o tema
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), também se mostrou favorável à exigência do diploma. Em sua opinião, a decisão do STF deve ser questionada e cabe ao Congresso legislar sobre o tema.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, defendeu que o decreto que instituiu a obrigatoriedade do diploma não “foi feito por causa da ditadura, mas apesar da ditadura”. Ele lembrou ainda que, mesmo com a exigência da graduação, os veículos de comunicação não estão restritos aos formados.
"Não pode ser feita confusão entre opinião e o exercício do jornalismo", afirmou, lembrando que cerca de 40% dos profissionais das redações não são jornalistas.

Deputados defendem aprovação de propostas
Vários deputados também estiveram presentes à audiência e defenderam o retorno da obrigatoriedade do diploma. Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu a aprovação pelo Congresso das propostas que tratam sobre o tema. Fernando Ferro (PT-PE), afirmou que o tema é sensível porque parte dos parlamentares é comprometida por possuírem vínculos de propriedade com veículos de comunicação.

Com informações da Agência Câmara.

Pesquisa aponta que 84% querem o diploma

Pesquisa feita pela Escola de Comunicação do Comunique-se mostra que 84% dos profissionais formados em Jornalismo discordam da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a obrigatoriedade do diploma, como ilustra o gráfico ao lado.
Foram colhidas em âmbito nacional as opiniões de 682 pessoas da área de comunicação — estudantes e profissionais não-diplomados, inclusive. Confira os resultados:

Apenas 11% dos jornalistas formados e dos estudantes de Jornalismo concordam com a decisão do STF. Outros 5% são neutros e 84% são contra.

Entre profissionais sem formação em Jornalismo — e que já atuam em Comunicação — as opiniões se dividem: 45% aprovam e 42% reprovam o fim da obrigatoriedade do diploma.

De cada 10 jornalistas formados, 5 acreditam que vão sofrer impacto negativo em suas carreiras e 4 entendem que não haverá impacto no mercado. Apenas 1 está otimista.

Em linhas gerais, existe a seguinte relação: quem concorda com a decisão do STF acredita que o mercado não sofrerá nenhum impacto com ela. Quem discorda do STF entende que ou o impacto será negativo ou não haverá impacto.

A maioria dos entrevistados (66%) pensa que o curso de Jornalismo vá perder importância com o fim da obrigatoriedade do diploma, 22% acreditam que nada vá mudar para as faculdades, 9% acreditam que as faculdades ganhem força e 3% não opinaram.

E você é contra ou a favor da obrigatoriedade do diploma de Jornalista para o exercício da profissão? Vote no Pra todo Dya.

Por isso ele não veio a Floripa

“Cerco a Gilmar Mendes”

Manifestações em Santos, Campina Grande, Aracaju e Porto Alegre marcaram a semana passada na luta dos jornalistas e da sociedade em defesa do diploma. O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi alvo de protestos. Gilmar Mendes foi recebido sob vaias e intenso protesto por mais de 500 manifestantes em Santos, onde participou da Semana Jurídica na Universidade Santa Cecília. Estudantes, jornalistas e vários sindicalistas entraram no plenário, onde ocorreu a palestra, gritando "Fora Gilmar" e distribuindo panfletos. Carro de som, apitos e narizes de palhaço animaram a manifestação. Em Campina Grande, mais de 600 pessoas participaram de um grande ato de protesto contra a extinção da exigência do diploma. Vestindo roupas pretas, munidos de apitos, panelas e cartazes, os manifestantes queimaram um boneco representando o presidente do STF. Na sexta-feira, cerca de 200 manifestantes protestaram contra o presidente do STF na porta do Teatro Tobias Barreto, em Aracaju (SE). O ato, serviu também para fortalecer a campanha nacional “Gilmar Mendes, saia às ruas... e não volte ao STF!”, que pede a saída do ministro do Supremo. Em Porto Alegre, no dia 15, o ministro foi recepcionado por um grupo de jornalistas portando faixas e cartazes em favor da profissão e contra a decisão do STF. Depois da palestra, Mendes aceitou receber a comissão de jornalistas, que cobrou do ministro a publicação do acórdão com a decisão do STF e que este documento estabeleça critérios para o exercício da profissão, já que a partir da decisão do STF qualquer pessoa, sem qualquer formação, pode exercer o jornalismo. Alguém ainda quer saber por que ele não veio a Florianópolis???

Desistiu

O genial magistrado Gilmar Mendes arrepiou, desistiu, amarelou, cagou-se, enfim.

Não vem mais a Florianópolis.

Dizem que não é homem de sair às ruas.

Claro, não tem coragem.

Cagão

Preparem a artilharia

Gilmar Mendes na UFSC segunda-feira às 19h???

Convoco a todos os cozinheiros de plantão a encarar o homem: armados de tomates e ovos.

Ha Ha Ha

Na contramão do GM

Pra ser jornalista não precisa de diploma, mas pra ser nerd precisa.

Esse país é uma piada

Do blog do Tas

Tem gente otimista que pensava que o Senado havia chegado ao fundo do poço. Qual o quê! Tramita na casa dos horrores um projeto que pode ser aprovado a qualquer instante de regulamentar, entenda-se controlar, a profissão de nerd!

Isso mesmo: querem exigir diploma para "analista de sistemas", um termo da década de 70, obrigando qualquer programador ou designer de software a ter, obrigatoriamente, curso de "processamento de dados", outro termo daquela década onde está estacionada até hoje a cabeça dos senadores e de alguns espertalhões que estão de olho na contribuição do futuro sindicato desses "analistas".

SC joga pá de cal no falecido canudo

Com o fim do diploma, justiça enquadra diagramador como jornalista Do Portal Comunique-se O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina aceitou pedido de registro de jornalista feito por um diagramador do jornalMunicípio Dia-a-Dia, da cidade de Brusque. Os juízes da 1ª Turma rejeitaram o voto da relatora e mantiveram decisão de primeira instância por entenderem não ser necessário o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. O autor da ação pediu o seu enquadramento como jornalista para receber as diferenças salarias previstas nas convenções coletivas da categoria e a aplicação da jornada de trabalho especial de cinco horas. O jornal contestou o pedido, alegando que ele não poderia ser enquadrado como jornalista por não possuir diploma de graduação na área. Em primeira instância, essa tese foi derrubada com base no Decreto-lei 972/76, que diz não ser necessária a graduação em comunicação social para o exercício da função de jornalista/diagramador. O jornal recorreu e a juíza Águeda Maria Lavorato Pereira não só manteve a decisão anterior, como acrescentou em seu voto: “esta discussão, aliás, restou superada uma vez que em recente decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário nº 511961 (em 17.06.09), o pleno do STF derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

Esperando pelo tempero

O blog Pra todo Dya tem o prazer de anunciar um novo colaborador: Auxiliar de Quitutes seja bem-vindo a este espaço democrático para exercer a ira contra o genial magistrado Gilmar Mendes, ou tratar de qualquer outro assunto, do jornalismo à culinária.

O pessoal da cozinha aguarda ansioso o seu primeiro post no Pra todo Dya. Pode começar com uma receita simples, mas queremos seus comentários ácidos e picantes de sempre.

Cadê você?

Começou a baixaria

Vaga para jornalista em concurso no AM exige apenas ensino médio

Com informações do Portal IMPRENSA

Na última quinta-feira (13), o jornal Em Tempo, de Manaus (AM), publicou uma reportagem supostamente antecipando edital de concurso público para preenchimento vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo a matéria, aos cargos de jornalista da Casa será exigido apenas ensino médio educacional. A Assembleia não confirma a veracidade das informações e diz que o edital será publicado apenas no final deste mês.

De acordo com a reportagem, das cem vagas abertas, 40 delas seriam para nível superior. Constam nessa listagem, profissionais formados em cursos como Economia, Medicina, Psicologia, Medicina e Engenharia. Já nos cargos de ensino médio, figuram quatro vagas para jornalistas, ao lado de funções como técnico de manutenção em computadores, assistente técnico administrativo, motorista, garçon e radialista.

Ouvido pela reportagem do Portal IMPRENSA, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, César Wanderley se disse "assombrado" com o recebimento da informação. Segundo ele, mesmo sem se confirmar o edital, será agendada, na próxima semana, uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Belarmino Lins (PMDB), para discutir o tema.

Wanderley ainda ressalta que, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) -que em 17 de junho derrubou a obrigatoriedade do diploma no Jornalismo - ainda não foi publicado o acórdão sobre o julgamento, o que torna a legislação anterior vigente no momento.

O presidente do Sindicato ainda frisou que o registro profissional deve prevalecer entre os profissionais de imprensa. Até o momento, o Ministério do Trabalho não tem emitido habilitação aos interessados em trabalhar como jornalista. O órgão federal aguarda parecer do Supremo Tribunal sobre a nova legislação do setor para que possa fornecer informações quanto aos procedimentos administrativos a serem adotados.

O diretor de Comunicação da Assembléia Legislativa, Flávio Assen, disse desconhecer a origem da reportagem e garante que a informação não foi repassada por membros da Casa.

Onde foi parar nossa profissão???

NO TODDYNHO...

Para evitar que pessoas brilhantes - como a modelo aí do lado - se tornem jornalistas, havia obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Antes da intervenção do "genial magistrado GM", no fatídico 17 de junho, claro.

Pelo menos, ao passar por uma universidade, a modelo aí do lado talvez descubra sua real vocação, sem procurar numa embalagem de Toddynho.

Na faculdade, ela vai ser exigida em várias disciplinas, obrigada a cumprir provas, testes, a ler inúmeras obras, estudar sociologia, teoria da comunicação, técnicas de redação e reportagem, vai assistir a aulas de ética, história, e práticas de rádio, televisão, internet e foto. Talvez ela passe em tudo com nota 10 e se torne excelente jornalista, quem é que sabe?

O mais provável é que desista da profissão ou busque, em outra embalagem de Toddynho, algo mais fácil, como.....ser modelo!!!

O fato é que hoje, graças ao GM, ela não precisa passar pela universidade. E sem essa triagem, só Deus sabe quel será o futuro do jornalismo no país.

Caravana do diploma

OAB reafirma apoio à luta pelo resgate do diploma

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Britto, reiterou o posicionamento do órgão em favor da qualificação profissional e afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é insustentável e que espera que o Congresso Nacional repare o erro. Por solicitação do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS), Britto reuniu-se com o parlamentar e diretores da Fenaj na sede da OAB, em Brasília, quarta-feira passada, e fez diversas sugestões para o encaminhamento da luta no Parlamento e na Justiça.
Além de confirmar o posicionamento da Ordem contra o fim do diploma e a solidariedade à categoria, Britto manifestou também apoio da entidade a iniciativas que estão sendo estudadas pelo parlamentar e a Fenaj, como a apresentação de embargos de declaração à decisão do STF. O presidente nacional da OAB lembrou que a entidade tem mantido contatos com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), com quem discute a PEC para restaurar o diploma que tramita no Senado.
Segundo o Presidente da OAB, o equívoco do Supremo pode permitir que pessoas sem formação e de má-fé, agora registradas, invoquem o sigilo de fonte, prerrogativa exclusiva dos jornalistas. "Do ponto de vista do cumprimento do princípio constitucional a decisão não se sustenta. A sentença do Supremo está sinalizando que qualquer um brasileiro que se apresente como jornalista pode invocar o sigilo de fonte na Justiça em sua defesa", argumentou Britto, com base nos artigos 5 e 220 da Constituição Federal.
O deputado Paulo Pimenta, autor da PEC que tramita na Câmara, acredita que a mobilização pela formação profissional obteve conquista importante com a adesão da OAB em favor dos jornalistas. "É evidente que o STF confundiu o conceito de liberdade de expressão, e essa decisão equivocada, a cada dia, cria impasses para a sociedade e aos jornalistas, que podem levar a um descrédito da profissão", defendeu Pimenta.
A partir deste mês, Pimenta pretende dar inicio à "Caravana do diploma", que percorrerá as faculdades do país inteiro. A ideia inicial é que a cada dia 17 do mês – o diploma foi extinto em 17 de junho – sejam realizadas atividades em um determinado Estado, com objetivo de fortalecer a mobilização social, discutir com alunos e professores e informá-los sobre a tramitação da PEC dos Jornalistas no Congresso Nacional.

* Com informações da Fenaj e assessorias de imprensa do deputado e da OAB

Diploma pra culpado

Em quem será que vão botar a culpa agora que qualquer cozinheiro pode virar jornalista. O Sarney, por exemplo, tem mordomo marajá, não pode negar pedido da netinha, nepotismo comendo solto, maior falcatrua e ele culpa quem? Quem?

A SENHORA IMPRENSA

Em discurso na tarde desta quarta-feira, o presidente do Senado não só teve

a cara de pau de se declarar inocente das acusações que sofre, como voltou a atacar a imprensa. De acordo com o senador, ele é alvo de uma campanha pessoal da oposição e da mídia.
“Os jornais e a mídia em geral, que eu conheça nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida desde o meu nascimento, e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa contra minha família”, afirmou.

Dia desses ele disse nunca ter processado jornalistas. Um breve consulta à Justiça o desmentiu: quatro processos contra colegas/cozinheiros.

Mente que nem sente!

Convites com o Mestre Cuca

Para uma boa feijoada, nada como um Mestre Cuca. Que tem na mão 10 convites para o imperdível:

1º Refeijon

O adeus à lentilha no Réveillon de inverno dos jornalistas/cozinheiros de Santa Catarina

Será no próximo sábado, dia 8, no Kanttum Bar, na cabeceira continental da Ponte Hercílio Luz. Por R$ 20 rola feijoada completa, com direito ao visual e muito som ao vivo. Não é domingueira. É sabadeira!!!

Até sexta, no guichê da editoria de economia do Diário Catarinense.

Mexam-se, cozinheiros!!!

É essa a Justiça que queremos?

A Justiça brasileira está dando exemplo de como não atuar em termos de imprensa, liberdade de expressão e meios de comunicação. Enquanto o STF acaba com o diploma de jornalista com base na já malfadada "liberdade de expressão", uma liminar judicial contra O Estado de S.Paulo proíbe o jornal paulista de publicar conteúdo sobre a operação Faktor, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Mas isso não é censura? E a liberdade de expressão, onde é que fica? Pelo jeito só serve de argumento para desregulamentar uma categoria profissional que incomoda o poder.

Peraí, no setor público vale diploma???

As baleias continuam dando um show a parte no Litoral catarinense. Hoje, mais mamíferos gigantes na costa de Palhoça, na bela praia da Pinheira. Mas o que deixou o Mestre Cuca com a fúria do tamanho de um destes belíssimos animais foi o que leu no site da Fenaj sobre o falecido canudo:

Ministro Carlos Britto diz a jornalistas que

é favor do diploma no setor público

O ministro Carlos Britto disse ao casal de jornalistas Paulo Sousa e Tamires Franci, em um shopping em Aracaju, que é favorável à exigência de diploma de Jornalismo no setor público. Além disso, ele afirmou que no STF "ninguém se vendeu" para acabar com a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo para exercer a profissão.

"A nossa decisão foi tomada e vale para todas as empresas de comunicação Agora, é claro que o serviço público tem de ser visto de outra maneira. Como é que a Prefeitura de Aracaju, por exemplo, vai contratar ou fazer um concurso público para jornalista e qualquer um pode participar?", perguntou.

O encontro dos jornalistas foi casual. Depois de ouvir Paulo Sousa dizer que a decisão que derrubou o diploma foi tomada sem embasamento legal, além de considerá-la muito estranha, "mas estranha mesmo", Carlos Britto apressou-se em esclarecer: "Veja só, eu garanto a você que ninguém se vendeu pra dar essa decisão. Nós ministros do Supremo somos independentes, nosso cargo é vitalício. Tenha certeza, ninguém lá decidiu pra agradar ninguém, se decidiu pela liberdade de expressão. Disso vocês tenham certeza."

Os dois jornalistas, que são namorados, encontraram o ministro por acaso em um shopping, e, depois de se apresentarem, iniciaram uma conversa com ele. Disseram logo que estavam decepcionados com a decisão dele e do STF, notadamente com o ministro Gilmar Mendes por ter comparado, "com todo o respeito", os jornalistas com os cozinheiros.

"Eu diria que o Gilmar foi infeliz naquele momento, mas ele não tinha a intenção de ofender nenhum jornalista", desculpou-se Britto, logo depois de dirigir-se aos dois jornalistas em tom paternalista e conciliador: "Paulo Sousa, Tamires, vocês vão ver que a nossa decisão foi acertada. Essa decisão vai fortalecer os jornalistas. O mercado vai absorver vocês, graduados em Jornalismo, ou aquele que não tem nenhuma qualificação específica? Claro que vai escolher os mais preparados, tenham certeza disso."

O jornalista perguntou ao ministro qual foi o seu embasamento para a absurda decisão. Britto respondeu que levou em consideração a liberdade de expressão e nos países em que o diploma não é obrigatório. "A nossa Constituição é clara ao dizer que a liberdade de pensamento, de expressão, é livre. Então, não se justifica exigir diploma porque, caso contrário, você estará impedindo outras pessoas de exercitar a livre liberdade de expressão, entendeu?", perguntou o ministro.

Paulo Souza indagou ao ministro se na época em que morava em Aracaju e exercia a advocacia foi em algum momento proibido de escrever ou falar em veículos de comunicação. "Não, realmente nunca fui proibido", respondeu.

Nós cozinheiros merecemos "outro genial magistrado" como Gilmar Mendes. Este vota por uma coisa e defende outra quando sai para fazer compras num shopping center. Isso é que é discernimento. Com tanto critério só podia estar mesmo na mais alta corte do país!!!

Baleias em SC

Depois de vários dias abaixo de chuva - que acendeu o alerta em toda Santa Catarina, massacrada por enchentes no final do ano passado -, a semana começa esplendorosa neste Estado maravilhoso.

Aqui em Floripa, então, não existem palavras suficientes para descrever o belíssimo efeito da luz do sol de inverno refletida no espelho d'água do calmo mar de Itaguaçu, cravejado de pedras de todas as formas e tamanhos. Dá até vontade de fazer poesia. Mas como Mestre Cuca perdeu o canudo, nem jornalista mais é (que dirá poeta), vai se resumir a sua insignificância e dar espaço para quem realmente precisa:

A FRANCA

A beleza é tanta em SC que nem os grandes mamíferos resistem. Uma baleia franca e seu filhote foram avistados no final de semana, nadando no mar do Balneário Ponta do Papagaio, aqui pertinho da Ilha, em Palhoça, como mostra a bela foto do Diego Redel, repórter fotográfico do Diário Catarinense.

As baleias francas escolhem nosso litoral até setembro para acasalar e amamentar seus filhotes. Afinal, a natureza é sábia.

Feijoada sem canudo

1° Refeijon, a Feijoada dos Jornalistas de SC, será dia 8 de agosto

Marque na sua agenda: 08 de agosto, sábado, tem encontro dos jornalistas e agregadores, a partir das 12h, com feijoada e samba no pé. Será no restaurante Kanttum, na cabeceira da Ponte Hercílio Luz, lado continental, em Florianópolis. A sugestão de traje é preto e branco, a organização é do SJSC e jornalistas agregadores e o convite custa R$ 20,00. Informações no Sindicato com Stefanes – (48) 3228-2500.

Voto único

Ministro do STF acredita na volta do diploma de Jornalismo

O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar contra o fim da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, acredita na volta da exigência de formação superior por meio de ação do Legislativo. Em entrevista ao Observatório da Imprensa, ele afirmou que, pela repercussão da decisão, deputados e senadores deverão encaminhar a questão “de acordo com os anseios da sociedade”.

Só uma coisa a dizer: lamentável!

Fonte: Comunique-se Movimento que defende fim do diploma cria Associação Brasileira dos Jornalistas Da Redação

O Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma (MDJSD), criado em 2005, fundou no último domingo (26/07), em Brasília, a Associação Brasileira dos Jornalistas (ABJ), que pretende filiar jornalistas diplomados ou sem formação superior na área. A ABJ é presidida por Antônio Vieira, formado em administração de empresas, com especialização em matemática financeira, mas que trabalha como jornalista há 20 anos. “Já tínhamos articulações pelo fim do diploma e com a decisão do STF decidimos institucionalizar a criação da ABJ, que será aberta a formados e não formados em jornalismo, porque sempre fomos discriminados pela Fenaj”, explica Vieira. A associação terá representatividade em todo o território nacional, com 43 membros eleitos na Assembléia do último final de semana, além de Vieira na presidência da entidade. Treinamento de profissionais de outras áreas De acordo com o presidente da associação, o objetivo é a liberdade de expressão e a capacitação de profissionais de outras áreas interessados em jornalismo. “Uma das nossas ideias é criar um processo de treinamento e formação para pessoas de outras áreas de formação, com técnicas jornalísticas. A BBC de Londres faz isso, pensamos até em contatá-la para ver se é possível uma cooperação”, afirma. Alex Bezerra, um dos vice-presidentes eleitos, faz uma forte crítica as faculdades de jornalismo, que na sua opinião limitavam a liberdade de expressão. “Agora os jornalistas terão amplo apoio na luta pela liberdade de imprensa e outros direitos dos quais estavam sendo negados pelo cartel das faculdades de esquina que lutaram com seus lobbys para que o diploma fosse obrigatório”, declara. Além da formação da presidência da associação, a Assembléia aprovou sócios beneméritos e 300 associados, entre diplomados e não diplomados. Os interessados em informações sobre a nova associação devem enviar um e-mail para abj.net@gmail.com.

Jagunços Jamais!!!

Jornalista, cozinheiro ou jagunço? - eis a questão

* Trajano Jardim

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 17 de junho, que, para o exercício da profissão de jornalista, não é obrigatório o diploma universitário. Com essa resolução, qualquer pessoa poderá exercer o jornalismo, mesmo que tenha apenas curso primário. Pior ainda - as empresas poderão contratar, para cargos como o de repórter ou editor, os seus apadrinhados, compadres, protegidos políticos, independentemente do preparo da pessoa para a responsabilidade dessas funções.

Os votos proferidos pelos iluminados senhores da Suprema Corte são uma demonstração de desconhecimento total acerca da profissão de jornalista e do que seja liberdade de expressão. A liberdade de expressão é exercida pelos detentores do oligopólio da mídia, em todos os seus cruzamentos ilegais. O exercício da profissão de jornalista é um direito inalienável daqueles que têm a formação acadêmica para exercê-la, tal qual o senhor Gilmar Mendes e seus companheiros de magistratura, que só podem exercer a advocacia se tiverem formação específica.

A regulação da profissão, ao contrário do que argumentaram os Excelentíssimos Senhores iluminados ministros da Suprema Corte, nunca foi obstáculo a qualquer pessoa, nem mesmo pseudo-literatos que se arvoram em escritores de coluna de jornal. A prova disso é que 90% do conteúdo jornalístico, nos meios de informação, não são elaborados por profissionais do ramo. O questionamento que se apresenta é sobre os profissionais que produzem a notícia.

O que as entidades discutem e defendem é que, para exercer a profissão de jornalista, o indivíduo tenha formação teórica e prática. Teoria que dê, ao profissional, conhecimentos básicos de filosofia, sociologia e ética, além de uma visão humanista do mundo e do meio em que ele vive; prática das técnicas de redação jornalística, de reportagem e de entrevista; princípios de responsabilidade social, compromisso com a verdade, respeito à fonte, compreensão de cidadania e independência de opinião. Todos esses pressupostos são básicos e o jornalista, da mesma forma que o advogado, o médico e outros profissionais, só os consegue no curso de formação.

A decisão do STF revelou o caráter de classe da Justiça brasileira. Não acreditamos que esses senhores, detentores de diploma, que se auto-intitulam cientistas do Direito, donos da verdade e possuidores do conhecimento iluminado dos deuses do Olimpo, confundam liberdade de expressão com direito do exercício da profissão.

Tem razão o senhor Gilmar, relator do processo, na sua afirmação de que o diploma não evitaria danos a terceiros. Da mesma forma, o diploma não livra a sociedade de advogados e juízes que se vendem ao poder econômico. Mas ele se equivoca ao dizer, no seu inusitado voto, que "as notícias inverídicas são grave desvio da conduta e problemas éticos que não encontram solução na formação em curso superior do profissional". Se assim pensa o magistrado, ele advoga o determinismo na conduta do indivíduo e nega o papel da família e da escola na formação do sujeito.

Mendes lembrou que o Decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar, do jornalismo, intelectuais contrários ao regime. Isso não passa de um subterfúgio de quem descende de latifundiários e jagunços que, no seu conjunto como classe, formou a argamassa social que legitimou o golpe militar de 1964. A ditadura afastou, perseguiu e assassinou profissionais jornalistas que se colocaram em defesa da democracia e contra o arbítrio, como Herzog, Bomfim e tantos outros.

Sete ministros acompanharam o voto do relator, descambaram para a posição subserviente do presidente do STF aos barões da mídia. O relator Mendes nunca negou sua aversão aos jornalistas e órgãos da imprensa independentes. Estes, que têm desnudado as práticas lesivas, à sociedade, do senhor Mendes e sua família, tanto do ponto de vista jurídico quanto do cidadão Gilmar, nas suas escaladas pelo Mato Grosso. Nesse sentido, o que disse Lalo Leal, em artigo publicado na Carta Maior (9/7), tem fundamento: os nobres julgadores "mostraram em seus votos desconhecer a matéria em julgamento".

Com resquícios de preconceito, Gilmar Mendes diz, em seu voto, que a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e deve continuar, nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão.

Mais uma vez, o ministro erra de forma deliberada. A formação de jornalista requer que o aluno passe por cerca de 200 princípios curriculares - filosóficos, sociológicos, éticos, morais, antropológicos e técnicos. Vale perguntar, sem qualquer desmerecimento, se, no curso do senhor Gilmar Mendes, na escola de Direito de sua propriedade, o aluno tem essa gama de estudo.

Nesse festival de hipocrisia a que assistimos por força do diploma e das nossas entidades de classe, pudemos sentir de perto o caráter de classe da Justiça brasileira. Esse caráter de classe está inserido em cada voto dos senhores ministros, haja vista a comparação feita, pelo relator, em relação à profissão de jornalista e a outras, justamente aquelas que agregam, em sua maioria, o estrato da sociedade formado pelas camadas mais populares.

Temos o maior respeito por todas as profissões. Cada uma delas é importante no contexto produtivo e de crescimento do nosso país, quando exercida com ética e respeito pelo outro e suas diversidades. Diferentemente do senhor Gilmar Mendes, que, com as benesses do dinheiro público, pode, até mesmo, levar a esposa para comprar cosméticos numa linda manhã de sol de domingo usando a estrutura do Estado - carro oficial, seguranças e outros quejandos.

Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Sabemos combater o bom combate. Embora a grande mídia só abra espaço para os que são contra a obrigatoriedade do diploma (só o Jânio de Freitas teve espaço), não vamos ensarilhar nossas armas. Apesar de insistirem, as ideias plutocratas irão para o monturo das excrescências da lata do lixo. Seremos sempre jornalistas, cozinheiros, marceneiros, psicólogos, operários, nunca jagunços.

* Jornalista e professor

FONTE: FENAJ