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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Conheça quem defende a ficha suja!

- Ministo Dias Toffoli = CONTRA O FICHA LIMPA
- O Genial Magistrado Gilmar Mendes (o mesmo do fim do diploma) = CONTRA O FICHA LIMPA
- Marco Aurélio Mello = CONTRA O FICHA LIMPA
- Celso de Mello = CONTRA O FICHA LIMPA
- Presidente do STF Cezar Peluso = CONTRA O FICHA LIMPA

O que esperar de uma suprema corte composta por estes membros???

O STF, de novo!


Empate para julgar ficha limpa??? Só podia vir do STF, um tribunal "criterioso", que já derrubou o diploma de jornalista, e agora ameaça as eleições, encobrindo corruptos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima segunda-feira (27) as discussões em torno da Lei da Ficha Limpa. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária. Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.
Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar, porém, ele prefeiru não utilizar o voto de desempate. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou Peluso.
Restaram então duas opções: espera da nomeação de um novo ministro para a Corte ou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Comissão aprova exigência do diploma

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A comissão especial temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.
Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão.
A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
Com informações do site da Câmara dos Deputados

terça-feira, 4 de agosto de 2009

É essa a Justiça que queremos?

A Justiça brasileira está dando exemplo de como não atuar em termos de imprensa, liberdade de expressão e meios de comunicação. Enquanto o STF acaba com o diploma de jornalista com base na já malfadada "liberdade de expressão", uma liminar judicial contra O Estado de S.Paulo proíbe o jornal paulista de publicar conteúdo sobre a operação Faktor, que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.
Mas isso não é censura? E a liberdade de expressão, onde é que fica? Pelo jeito só serve de argumento para desregulamentar uma categoria profissional que incomoda o poder.