sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Será o começo do fim?

Publisher do NYT afirma que jornal pretende encerrar versão impressa

O chairman e publisher do jornal norte-americano The New York Times, Artur Sulzberger, declarou, durante o International Newsroom Summit, que a publicação deixará sua versão impressa em data a ainda não determinada.
Sulzberger reafirmou que o modelo de cobrança pelo acesso ao conteúdo online do jornal deve ser implementado no início de 2011 e que a decisão é "um passo na direção certa", e que "as organizações sérias de mídia precisam começar a gerar receita adicional com seus leitores. A informação quer cada vez menos ser gratuita".
Segundo informa o BlueBus citando o Mashable, Sulzberger afirmou, ainda, que o plano pode ser revertido, caso não funcione conforme esperado.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

E então?

TRT suspende sindicalização de jornalistas não-diplomados

Advogado e médica conseguiram a filiação por liminar em fevereiro último
Nesta quarta-feira, 8, a segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por unanimidade de votos, publicou acórdão tornando sem efeito a liminar em Mandado de Segurança que obrigou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul a filiar duas pessoas não formadas em Jornalismo. O bacharel em Direito Edwin Rudyard Wolff Dick e a médica Elisete Pereira de Souza conseguiram a filiação através da decisão do juiz Rafael da Silva Marques, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedida em fevereiro último.

Nos fundamentos do juiz para o deferimento da liminar foi citada a decisão do Supremo Tribunal Federal pela não-obrigatoriedade do diploma. Edwin Dick e Elisete de Souza comprovaram, com apresentação de matérias jornalísticas assinadas, que atuam como correspondentes de uma revista náutica. O sindicato, em sua defesa, alegou que a carteira não é necessária para o exercício da profissão.

As carteiras expedidas para Dick e Elisete serão recolhidas pelo sindicato. "É uma vitória para a categoria, e fortalece as PEC pró-jornalistas para chegarem ao plenário do Congresso Nacional", comemorou o presidente José Maria Rodrigues Nunes.
Com informações do site Coletiva.Net

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Agora, José?

Para Boni, acordo "Globo Time-Life" foi operação "totalmente ilegal"
Redação Portal IMPRENSA
O emblemático acordo Globo Time-Life, que até hoje é discutido como um dos pontos mais sensíveis da televisão brasileira, é avaliado, mais de 40 anos depois, por José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni: "O acordo era totalmente ilegal, no meu ponto de vista. O pessoal do Time-Life era muito responsável e eles tinham ordem de não passar perto da redação para não contaminar o conteúdo, mas de acordo com a legislação brasileira, era ilegal. Era um acordo de assistência técnica: eles construíram o prédio da TV Globo que pagava um aluguel exorbitante, mais ou menos o que acontece hoje com a Record e a Igreja [Universal do Reino de Deus]", avalia o ex-diretor da Globo à revista IMPRENSA em entrevista exclusiva para a edição de setembro (nº 260).

Pya Lima
José Bonifácio Sobrinho
A polêmica é antiga. Logo que Roberto Marinho adquiriu a concessão da TV Globo em, 1962, selou uma parceria com o grupo de mídia americano Time-Life. O acordo garantiu à Globo um capital de milhões de dólares para compra de equipamentos e construção da emissora; à Time-Life, cabia uma participação nos lucros da empresa. 

Dois meses depois da inauguração da Globo, em 1965, a relação das empresas foi denunciada como ilegal. A participação estrangeira em empresas nacionais não era permitida na época. Além disso, a presença do consultor do Time-Life, Joe Wallach que atuava na Globo, levantou dúvidas sobre a influência do grupo no conteúdo e nas decisões estratégicas da emissora. 

"Os funcionários [da Globo] sabiam da presença do Time-Life, que trouxe vários profissionais, como o Joe Wallach, que é muito importante na história da Globo. O Joe estava preocupado com a empresa e deu essa estrutura básica", explica Boni. Em 1970, Joe Wallach optou por sair do Time-Life e ficou exclusivamente na Globo, como diretor-executivo.

Em outubro de 1967, o consultor-geral da República Adroaldo Mesquita da Costa considerou que não havia uma sociedade entre as duas empresas, parecer que deixava a situação da Rede Globo legal no país. Em 1971, o acordo entre as empresas foi desfeito. 

A edição de setembro de IMPRENSA (nº 260) é temática por conta dos 60 anos de TV no Brasil e todas as matérias tratam sobre o tema. Para folhear a revista clique aqui

Um retrato do quadro eleitoral em SC


Publicado no Site Sul 21

Duda Hamilton *
Na eleição de Santa Catarina tudo é possível nesses próximos 25 dias. As últimas pesquisas com respostas espontâneas mostram que 54% dos catarinenses ainda não sabem em quem votar. Na estimulada, o número cai para 23%. São estes indecisos que vão definir quem ganhará a eleição no Estado com quase 6 milhões de habitantes e 4 milhões e 200 mil eleitores. Os três candidatos – Ângela Amin, da coligação Aliança com SC (PP-PDT), Raimundo Colombo, da coligação As Pessoas em Primeiro Lugar (DEM-PTB –PMDB-PSL-PSC-PPS-PTC-PRP-PSDB), e Ideli Salvatti, da coligação A Favor de Santa Catarina (PT-PRB-PR-PSDC-PRTB-PHS-PSB-PC do B) - têm chance de chegar ao segundo turno, embora não se possa afirmar, com essa multidão de indecisos, se haverá segundo turno.
Angela (29%), que liderava as pesquisas até 4 de agosto, tem sua liderança ameaçada por Raimundo Colombo (25%). Ideli corre por fora (14%) e aposta nos indecisos e na onda Dilma. A pesquisa Vox Populi, divulgada no último sábado (4/9) indica ainda que os candidatos Valmir Martins (PSOL), Amadeu Hercílio Luz (PCB) e José Carmelito Smieguei (PMN) possuem 1% de intenções de voto cada um. Os outros dois, Rogério Novaes (PV) e Gilmar Salgado (PSTU), não pontuaram.
O professor e cientista político da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Remy J. Fontana ressalta que a relativa diluição ideológica de um lado e de outro e, como consequência, expectativas de alianças num provável segundo turno, deixa a eleição morna. “O que impera até agora é a cautela e discursos mais ou menos indiferenciados em torno de políticas públicas e demandas da sociedade”, avalia. Fontana ressalta ainda que as três principais forças - Ângela Amim, Raimundo Colombo e Ideli Salvati - são desiguais em termos de recursos, máquina partidária e base social, mas dadas as circunstâncias da dinâmica das eleições presidenciais, cada uma das três poderá ter êxito. “O que parece certo é a realização do segundo turno quando, muito provavelmente, uma candidata da oposição terá o apoio da outra no confronto com Colombo. Mas não está totalmente descartada, ainda que improvável, as duas candidatas de oposição chegarem ao segundo turno”, observa.
Até as estratégias adotadas são mornas. Não há briga entre os candidatos e isso, talvez, talvez seja a razão a campanha estar tão insossa. Os partidos utilizam diferentes formas para captar a atenção do eleitor, mas nada que tenha feito muito efeito. A equipe de Colombo, segundo o coordenador da campanha e secretário licenciado de Comunicação do Estado, Derly Massaud, vai intensificar os contatos com o eleitor, por meio de caminhadas, carreatas e comícios. “Nossa coligação tem a grande vantagem que é o tempo de rádio e televisão, além de uma infantaria sem igual de quase 500 mil filiados”, argumenta.
Já o coordenador de Imprensa de Ângela Amin, Bonifácio Thiesen, explica que a campanha vai continuar por todo o Estado. “A Ângela já visitou 163 municípios, desde a convenção. E nossa meta é ir até os 293 ainda no primeiro turno e, em alguns, várias vezes”.
Diferente dos outros dois adversários, Ideli Salvatti tem o tempero para salgar um pouco estas eleições: o que já fez por Santa Catarina nos últimos anos no Senado, junto com o Governo Lula, e especialmente o que fará com o apoio da candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, que, segundo as pesquisas, poderá vencer a eleição em primeiro turno. “Não temos só discurso. Temos o que mostrar. Mais do que falar, a gente faz. Temos convicção de que cada vez mais as pessoas compreendem que, com Dilma presidente, nós somos a alternativa para Santa Catarina ganhar mais. Essa é nossa mensagem, que norteia nossa comunicação”, ressaltou Ideli.
Sem dúvida, segundo o cientista político, Ideli se beneficia de um partido com maior inserção social e maior capacidade de mobilização de militância.

As chances dos candidatos

Nos programas de televisão exibidos até agora em Santa Catarina, o bom mocismo impera e é o traço comum aos três candidatos – Ângela Amin, Raimundo Colombo e Ideli Salvatti. O candidato ao governo pelo DEM, Raimundo Colombo dispõe de sete minutos de propaganda, enquanto o tempo de Ideli Salvatti, do PT, é de quatro minutos e de Angela Amin do PP, é o menor: dois minutos. 

O cientista político Remy J. Fontana, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, analia as chances de cada um dos candidatos:

ÂNGELA AMIN – Usa expressões, como carinho, dedicação, sinceridade, amor à família e à cidade e outras pouco próprias à esfera pública.  Se tais atributos e virtudes compõem usualmente as bases formativas de um íntegro caráter, pelo menos desde Maquiavel, sabe-se que eles não são nem essenciais, nem talvez desejáveis para o sucesso de um governante. Bom coração e discursos amorosos sobre o bem público podem embalar almas singelas, mas nada asseguram sobre as condições de uma boa governança.

É a candidatura mais frágil em termos de estrutura partidária, coligação e tempo no horário eleitoral. Seu ponto forte são os bons índices de largada nas pesquisas eleitorais que, no entanto, apontam para uma queda. Seu programa no horário eleitoral é benfeito, mas padece, como os outros, de certo artificialismo. Sua maior aposta parece ser um empenho pessoal de contato direto com o maior número de eleitores.

Assim como Colombo, Ângela procura construir uma imagem de competente gestora, num discurso desideologizado, centrado na realização de obras e atendimento a reivindicações setoriais ou comunitárias. O que falta é a projeção de novos horizontes para a sociedade. Suas chances são de boas a razoáveis, em função de um equilíbrio precário entre uma boa imagem consolidada e bons índices na pesquisas e a carência de recursos e estruturas na atual campanha. Sua posição algo oportunista de não declarar apoio nem vincular-se a nenhuma das candidaturas presidenciais, na expectativa de captação de votos de todos os campos, pode lhe sair caro, especialmente numa eventual ida ao segundo turno.

RAIMUNDO COLOMBO – O candidato compõe uma figura simpática e com fluente articulação verbal; um ar de bom mocismo.  No entanto, seu discurso de renovação é artificial, seja porque seu partido e as principais lideranças que o apóiam fazem parte de grupos que dominaram a política catarinense por muitos anos, inclusive por meio de formas oligárquicas; seja porque fizeram parte do governo Luiz Henrique nos últimos oito anos. Também não convence como encarnação do novo, pois está na vida pública há mais de 30 anos.

“Eu quero ser o mais prefeito dos governadores”, diz Colombo, que foi prefeito de Lages. Esta afirmação textual é indicativa de sua concepção de governança. Pode ser algo simpático, indicar uma gestão próxima aos cidadãos, mas certamente um tanto irrealista. Trata-se mais de um componente de uma cultura provinciana, inadequada às condições de hoje, de alta complexidade social e estatal.

Embora forte, a coligação que sustenta Colombo foi gestada à forceps, em manobras urdidas à última hora especialmente por Luís Henrique, ex-governador, pelo PMDB. As chances eleitorais são boas, pela forte coligação que o sustenta, mas compartilha o eleitorado conservador com a candidata Ângela Amin.

IDELI SALVATTI – A senadora se apresenta com uma postura um tanto ambígua ao procurar mostrar-se amena e suave, quando fez sua vida política num registro mais combativo e, em muitas vezes, agressivo. Com isso, cria uma certa indefinição quanto a sua imagem pessoal, seu novo perfil, sua própria identidade.  Dos candidatos que são parlamentares (Ideli, Angela e Colombo), Ideli foi a única incluída na lista dos 100 destaques do Congresso Nacional nesta legislatura. Isto certamente atesta seu ativismo parlamentar e seu prestígio nos altos círculos do poder federal, conferindo-lhe importantes credenciais, caso eleita, a confirmar-se o favoritismo de Dilma.

Possui uma boa articulação verbal o que denota clareza de ideias e vivacidade de inteligência, ativos valiosos numa campanha e mais do que bem-vindos a um prospectivo governante. Além disso, Ideli se beneficia de um partido com maior inserção social e maior capacidade de mobilização de militância. É sustentada por uma ampla coligação, embora de pequenos partidos.
 
Suas chances eleitorais são razoavelmente promissoras. Está num crescendo que deverá intensificar-se devido à vinculação com Lula e  Dilma, que nesta eleição, diferentemente de anteriores, avançam e crescem eleitoralmente em Santa Catarina, ultrapassando pela primeira vez as candidaturas presidenciais do PSDB.

* jornalista, escritora e blogueira

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Collor alega conspiração de jornalistas

O candidato ao Governo de Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB), disse não ler nenhuma revista e criticou a imprensa nacional. De acordo com o candidato, os jornalistas trabalharam contra o seu nome durante sua gestão na Presidência da República. As declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Plínio Lins, no programa Conversa de Botequim.
Para Collor, a imprensa demonstrava preconceito por ser nordestino. “Acho que esta foi a condição decisiva. Mas houve excessos, até hoje”. O candidato lembrou do caso da revistaIstoÉ, em que ameaçou o repórter Hugo Marques por não concordar com o teor da matéria, que de acordo com ele estava mal apurada.
“Eu não tenho o hábito de comprar e ler nenhuma revista. Como ela sai na quinta ou sexta-feira, um amigo me mostrou o teor: numa hora errada. Eu fiquei muito zangado e liguei imediatamente para o jornalista, externando a raiva que estava sentindo. Ele extraiu só a parte feia, deveria ter colocado a gravação inteira”, declarou o candidato.
Collor também criticou a apuração do jornalista. “O erro foi o de apuração. Quem disse a ele que não tenho as minhas certidões em dia? Eu estava com elas na minha frente. Na época, eu estava disposto a mandar para a revista, mesmo sabendo que elas não seriam publicadas”, afirmou.
O candidato disse conhecer as "manhas" dos jornalistas. “Esses que saíram agora e estão loucos para chegar, pensando ‘vou provocar o Collor, para ter uma resposta assim’, eu deixo passar: relevo”.
Collor ainda criticou os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, além da Veja, a qual acusa de tentar comprar uma entrevista com um de seus ministros.

Com informações do site Comunique-se

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Abert aciona STF para liberar humor nas eleições

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) por conta da criação de restrições que impedem que os candidatos aos cargos eletivos sejam satirizados pelos programas humorísticos. O relator do caso é o ministro Carlos Ayres Britto.
Na peça, protocolada ontem (24), a associação questiona os incisos II e III do artigo 45 da Lei das Eleições. É nessa parte que consta o que as emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, não podem fazer a partir de 1º de julho do ano da eleição. Uma das partes contestadas é justamente a que tem causado polêmica desde o mês passado: a proibição do uso de truncagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que ridicularize os candidatos. A outra questiona a expressão "ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".
Na opinião da Abert, as restrições impostas pela lei geram um efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão. "Elas são obrigadas a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de ‘difundir opinião favorável ou contrária’ a determinado candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes". Para a associação, que representa a maior parte das empresas do setor, os dispositivos da lei inviabilizam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos, durante o período eleitoral.
Ao reforçar o pedido de liminar, a Abert afirma que os dispositivos questionados já estão impedindo o exercício amplo do princípio constitucional da liberdade de expressão. A lei foi sancionada em 1997. Porém, só depois da publicação de uma resolução por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que as emissoras começaram a questionar as normas existentes há 13 anos. A associação argumenta que, apesar desse tempo todo, permanece a urgência para análise do pedido de liminar.

Com informações do portal Congresso em Foco

O jornalismo serve para fazer aflorar os conflitos

Por Elaine Tavares  - jornalista
 
O Congresso Nacional dos Jornalistas, que aconteceu em Porto Alegre, de 18 a 22 de agosto, propiciou debates bastante ricos sobre a profissão, embora a platéia, naqueles momentos, fosse bastante esvaziada. Mas, quem ficou para a discussão, conseguiu aprofundar um pouco mais os temas que, depois, seriam disputados acirradamente nas plenárias. Conjuntura, exigência de diploma, regulamentação, formação, experiências alternativas, estas foram as questões que permearam as mesas de debate, ajudando a pensar o futuro do jornalismo no Brasil.
 
Na mesa de conjuntura, que abriu o congresso, a polêmica já apareceu no primeiro palestrante. Sérgio Murilo, presidente da Fenaj, avaliou que a conjuntura brasileira está muito rica e que há uma consolidação da democracia, embora a mídia não se mostre à altura destes acontecimentos. Segundo ele, há uma incapacidade por parte do mercado em responder positivamente diante destas “imensas possibilidades colocadas pela democracia”. Disse que, hoje, a mídia confunde muito o jornalismo com o entretenimento e que esta é uma aposta equivocada dos donos dos meios. “Eu acabei de fazer um roteiro pelo país junto com o Schröder e vi que as redações não têm as condições mínimas para o exercício do jornalismo. Os empresários não têm noção de para onde vai o mercado, não têm capacidade gerencial de perceber o avanço da concentração dos meios”. Por conta disso, afirmou, é necessário que os jornalistas ofereçam uma nova forma de fazer jornalismo.
 
Sérgio Murilo foi bastante criticado por esta análise uma vez que não explicou sobre qual democracia falava. A democracia liberal? A financeira? Se forem estas duas, sim, ele tem razão. Estão firmemente consolidadas, mas isso não é bom.  Também foi questionado no que diz respeito a sua visão dos empresários. A delegação de Santa Catarina argumentou que não há nenhum equívoco na conduta dos patrões. “É da natureza do capitalismo agir assim, os empresários têm muita noção de para onde está indo o mercado e o estão gerindo muito bem. Assim é no capitalismo. Acreditar que os empresários estão equivocados e que é preciso ensiná-los no seu negócio não deve papel da Fenaj”.
 
O diretor do Jornal Já, de Porto Alegre, Elmar Borges, disse que os jornalistas mais velhos foram praticamente expulsos das redações, o que diminui a visão crítica, e compartilha da idéia de que há uma democracia consolidada e que as empresas se recusam a ver a realidade. Um dos criadores da idéia do Coojornal, cooperativa que brilhou durante a ditadura militar, ele acredita que hoje o que se precisa é fazer a luta tanto dentro dos jornalões e grandes mídias, como fora deles.
 
O representante da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Gustavo Granero, disse que o que importa para o sistema mundial é o dinheiro e a concentração de riqueza, daí a necessidade de que tenha menos jornalismo, menos informação. “É por isso que eles apostam no lixo do entretenimento”. Segundo ele, por conta desta conjuntura é preciso que os jornalistas tenham claro sobre qual é o alvo da luta. “O jornalismo mundial está em crise, não há diversidade de fontes. Pelo menos em 40% das notícias que se lê não se consegue identificar quem está falando. Além disso, no México, na Colômbia, em Honduras, estão matando os jornalistas que falam. Na África não tem internet, não tem telefone, o povo está tratando de sobreviver. Na América Latina ainda temos de caminhar para encontrar um perfil próprio”.
 
Transformar o imaginário
O professor da Famecos, Juremir Machado, trouxe uma contribuição provocativa, apontando a servidão voluntária como um dos grandes problemas no jornalismo, seja por parte dos jornalistas ou dos patrões na relação com o empresariado. “Por isso a mídia é tão conservadora”, avaliou. Para ele, um dos grandes problemas da categoria na atualidade é a consolidação de um imaginário no qual as “pessoas boas” são aquelas que se apresentam como moderadas. E “as pessoas más” são os radicais. Esses não aparecem na mídia. “Mas, quem pode apostar que os ditos moderados sejam os portadores da verdade?”
 
Para Juremir o grande desafio é transforma esse imaginário que toma conta dos jornalistas na sociedade do espetáculo, na qual só aparecem as coisas que os jornalistas consideram “boas”. Se não aparecem os conflitos sociais, por exemplo, é porque os envolvidos são “maus”. Essa é a lógica. “No caso da América Latina o que a gente ouve? Que estes presidentes de esquerda são fanáticos, são perigosos. Mas, se pensarmos bem, quem pode ser mais perigoso que um José Sarney? Esse aí não seria um radical?” Provocativo e polêmico, Juremir nem abriu debate, estava atrasado para o seu programa de rádio. Ainda assim, não tergiversou: os jornalistas precisam transformar o imaginário.    
 
A decisão do STF
O advogado Antônio Carlos Porto afirmou que o STF julgou a questão do diploma com base num conceito de liberdade típico do século 19. Segundo ele, o tempo de hoje é o da produção industrial de notícias, onde não cabe a concepção do indivíduo, tal qual entendem os ministros. “A questão da liberdade de expressão não está no campo individual, do jornalista, mas deve ser debatida na relação com o direito de propriedade. Afinal, qualquer pessoa pode ter um blog, mas só um empresário da comunicação pode produzir em escala ”.
 
O professor Manoel Chaparro, da USP, chamou a atenção para o fato de que os jornalistas brasileiros ainda não aprenderam a fazer jornalismo na liberdade e muito menos sabem qual a razão de ser do jornalismo. “O princípio básico do jornalismo é ser independente. Mas essa não é uma coisa fácil nem mesmo em relação a nós mesmos. Às vezes fracassamos, mas temos de seguir defendendo isso”. Chaparro lembrou que, antes, eram os jornalistas que andavam em busca das notícias num mundo que era silencioso. Hoje não, elas chegam aos borbotões. O mundo é falante. “Então a gente vê que os jornalistas trabalham com conceitos velhos. Não incorporaram os novos tempos”.
 
Contrário a exigência do diploma, ele disse que como bem lembrava Darcy Ribeiro, os avanços civilizatórios se dão por revoluções tecnológicas e não pela luta de classe. “Isso é duro, mas precisa ser levado em conta. Os jornalistas precisam passar um olhar humilde sobre o cenário em que trabalham. O direito de informação deixou de pertencer aos jornalistas, e hoje todos podem exercê-lo”. Chaparro alertou para o fato de que os sujeitos sociais da atualidade aprenderam a ver a notícia como parte do acontecimento. Há uma revolução das fontes. Elas se dizem sem precisar do jornalista. Elas comandam as agendas”.  Na verdade o professor da USP deixou de lado o paradoxo que esta situação apresenta. Se, de fato, existe hoje um mundo falante, nada garante que este mundo possa de fato se expressar, afinal, a concentração dos meios é cada dia maior. Nesse sentido, o limite da fala é sempre dado pelos donos das empresas. Da mesma forma, o diploma. Se é fato que a informação saiu do controle do jornalista, isso não significa que o trabalhador, explorado nos meios de comunicação de massa possa ficar sem a proteção legal. Hoje, defender o diploma é fazer sim uma luta corporativa, mas isso não deveria envergonhar o trabalhador. Muito pelo contrário. É uma luta legítima diante da exploração promovida pelos donos dos meios.
 
Foi aí que o procurador de Santa Catarina, João dos Passos não deixou dúvidas: a decisão do STF carece de fundamentos jurídicos. Segundo ele, o decreto que foi colocado em questão não tem nada de inconstitucional, pois não há na Constituição Federal nenhuma norma que trate da regulamentação de profissões. “O STF judicializou um assunto que pertence ao terreno da política, do Congresso Nacional. Está muito claro na Constituição que é o legislador quem tem a competência para decidir sobre o exercício profissional. O STF aparentemente usurpou as funções legislativas interpretando de maneira tendenciosa. Seria como dizer que não precisa diploma para um advogado porque ele prejudicaria o direito a ampla defesa do contraditório, ou como se a Carteira de Motorista impedisse o direito de ir e vir”.
 
O deputado Ibsen Pinheiro também reforçou a idéia de que é o Congresso quem define em lei sobre a regulamentação das profissões, e o judiciário deveria se limitar a isso, ao cumprimento da lei, sem querer ser protagonista no campo da política. Ibsen também discorreu sobre o conceito de liberdade de expressão lembrando que este não é um direito absoluto. “Uma pessoa não pode gritar `fogo´ num teatro lotado se não houver fogo. O direito de expressão deve ser interpretado na convivência com os respectivos limites. E isso não é censura”. Sobre  a PEC em tramitação no Congresso ele acredita que tem grandes chances de ser aprovada, embora venha a abrir uma exceção na lei. “Até hoje não se constitucionalizou a regulamentação das profissões”. Ele acredita que o processo não será tão rápido quanto acreditam algumas lideranças da Fenaj.
 
A defesa da profissão e o futuro do jornalismo
A mesa que discutiu o futuro da profissão trouxe o debate sobre a formação. Sérgio Gadini, do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo contou que existem hoje 1.300 escolas de jornalismo que lançam no mercado mais de 400 novos profissionais por ano. O desafio, depois da decisão do STF, é definir por que se formar. Segundo ele houve um golpe na identidade e agora os alunos estão se perguntando as razões para a diplomação. Para ele, mais do que nunca os cursos deveriam fortalecer o olhar sobre a demanda social de informação, deixando de vê-la como mercadoria.
 
O repórter da Globo, Marcelo Canellas, reforçou esta posição lembrando que quando era estudante esteve metido no Centro Acadêmico, foi à Brasília lutar pelo diploma, se envolveu com o aspecto social da profissão. Hoje, como repórter, ele procurar “enfiar o pé na lama” para sempre encontrar boas histórias que desvelem as contradições da sociedade. “O jornalismo é uma forma específica de conhecimento, precisa de formação”. Canellas criticou a universidade por estar distante destes debates, e sem conexão com os sindicatos. “Longe da vida real, não é possível formar bons profissionais”. Lembrou ainda que, hoje, é o jornalismo que determina quais acontecimentos estarão na agenda do público e o jornalista tem obrigação de interferir nessa agenda. “Para isso o jornalista tem de ter posição sobre as coisas e também as ferramentas teóricas para bancá-las”.
 
O professor Antônio Holfeldt, da PUC/RG salientou a necessidade de a universidade formar um jornalista que tenha olho crítico, que seja humanista e tenha conhecimento dos grandes textos do jornalismo. Durante o debate foi levantado como argumento a incapacidade da universidade de trabalhar com o pensamento novo. Os jovens que hoje saem da universidade saem preparados tecnicamente, mas não sabem pensar. Há um afastamento dos professores do mundo real e das lutas sindicais. O povo passa a ser objeto de pesquisa, passível de vampirismo intelectual, enquanto suas demandas ficam silenciadas pelos profissionais que deveriam ser críticos. Foi lembrada a teoria de Adelmo Genro Filho sobre o jornalismo, que poucos professores conhecem, e os que a conhecem, no mais das vezes a esterilizam, esquecendo de que ela é uma teoria marxista, portanto, tendo como foco principal o desvelamento da realidade.    
 
De todas as mesas, com debates de alta qualidade, ficou a certeza de que o profissional do jornalismo precisa encontrar tempo para estudar, conhecer as novas teorias, ser capaz de pensar o novo, de olhar criticamente para a realidade e narrá-la. Além disso, como bem lembrou Manoel Chaparro, o papel do jornalismo é fazer os conflitos aflorarem. Sem isso, os profissionais serão meros porta-vozes, e não encontrarão amparo na sociedade.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Mordaça? Não!!!

Marcha reúne humoristas no RJ contra lei que limita piadas durante período eleitoral

Uma passeata realizada no último domingo (22), no Rio de Janeiro (RJ), reuniu humoristas que protestaram contra a lei que proíbe o uso de recursos audiovisuais, em programas de rádio e TV, que possam ridicularizar candidatos. A marcha "Humor sem Censura" contou com a presença de 600 pessoas, incluindo artistas da Rede Globo, Rede TV! e Band.




Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os humoristas Marcelo Madureira, Hélio de La Peña, Beto Silva e Cláudio Manoel, do "Casseta & Planeta"; Sabrina Sato, do "Pânico! na TV"; Danilo Gentili, do "CQC"; e Fábio Porchat, do espetáculo "Comédia em Pé", assinaram um abaixo assinado pedindo mudanças na legislação. O documento será entregue ao presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sergio Mamberti, para que possa ser encaminhado ao ministro da Cultura, Juca Freire.
Porchat afirmou que as limitações são prejudiciais: "O prejuízo da população vai além da questão de não poder mais dar risada com a política", disse o humorista. Por sua vez, Gentili afirmou que a liberdade de expressão deve ser soberana, e que cada um deve ter o poder de falar o que quiser e, também, de "ouvir o que não quer".
O casseta Cláudio Manoel declarou ao portal G1 que, atualmente, existe "um movimento anti-imprensa, antimídia", e que uma legislação "anti-humor deixa o Brasil muito atrasado".
Outros artistas que participaram da marcha foram Sérgio Mallandro, Bruno Mazzeo e Lúcio Mauro Filho.
O artigo 45 da Lei das Eleições (9.504), criado em 1997, proíbe os programas de rádio e TV de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral. A multa para quem infringir a lei pode chegar a R$ 100 mil, e em caso de reincidência o valor é duplicado.

Com informações do Portal Imprensa

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Chapa quente

A jornalista Vânia Costa, editora-chefe do jornal O Mato Grosso, afirma que passou a ser perseguida depois de ter apurado uma denúncia de desvio de verbas federais na cidade de Sinop (MT). Ela já registrou dois boletins de ocorrência e procurou o Ministério Público Federal.
Vânia esteve na cidade em duas ocasiões, nos dias 28/06 e 10/07. Desde que voltou da primeira viagem ela sofre constantes perseguições.
"Eles sempre se identificam como policiais civis, não me ameaçam, mas ficam pedindo para eu entregar para eles um documento sobre essas denúncias de Sinop. O problema é que não tenho nenhum documento", relata Vânia, que informou ter batido o carro quando dois motoqueiros, que diziam ser policiais, cercaram o seu veículo no dia 14/07.
Ela também diz que, mesmo depois de prestar queixa sobre essas perseguições, a polícia não mostrou empenho em solucionar o caso. "Sinto que para a polícia ficou por isso mesmo, não vi vontade por parte deles em ajudar".
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso divulgou comunicado de apoio à jornalista, exigindo que as autoridades investiguem os fatos “para garantir a integridade física e psicológica” de Vânia.
“Toda a categoria dos jornalistas de MT está chocada com esta história de violência e coerção”, diz a nota.

Com informações do site Comunique-se

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Comissão aprova exigência do diploma

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A comissão especial temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.
Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão.
A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
Com informações do site da Câmara dos Deputados

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Será que vai?

Relatório da PEC do diploma deve ser votado no início de julho

Com informações do site Comunique-se
Izabela Vasconcelos

O relatório da PEC 386/09, que exige diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, iria ser votado até o final deste mês, mas a votação só deve acontecer no início de julho. “Vamos fechar o relatório até quarta-feira próxima, e na outra semana devemos apresentar”, explicou o relator da PEC, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
As audiências para o debate da proposta já foram realizadas. Segundo Leal, as últimas delas, com a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), além de alguns sindicatos e entidades representantes dos jornalistas, trouxeram elementos para a composição do relatório. “Eles apresentaram muitos documentos com ponderações importantes”. E acrescentou. "A expectativa é elaborar um texto que não entre em conflito com a Constituição", enfatizou.
Este mês completa um ano que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para atuação na área. A votação aconteceu no dia 17/06/2009. Desde então, políticos e entidades procuram a aprovação de uma emenda que autorize a exigência da graduação específica em Jornalismo.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Good news

Relatório da PEC dos Jornalistas pode ser votado no próximo mês
Rodolfo Torres
A comissão especial criada para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma universitário específico em jornalismo para o exercício da profissão pode analisar o relatório ainda neste semestre. Mais especificamente, na primeira semana de julho.
“Estamos trabalhando para isso”, explica o autor da proposta, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Pimenta afirma que o relator, Hugo Leal (PSC-RJ), deve manter a obrigatoriedade da exigência do diploma. O deputado fluminense não retornou o contato feito pela reportagem. 
O parlamentar gaúcho destaca que o colegiado terá três audiências públicas para debater o assunto. A primeira delas, ainda sem data definida, convidará o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o jornalista Lúcio Flávio Pinto.   
Irônico, Pimenta avalia que o posicionamento contrário dos grandes veículos de comunicação se reflete no silêncio sobre o assunto. “Publicamente, está cada vez mais rarefeito quem se posiciona contra a PEC”, afirma. 
Se passar pela comissão especial, a PEC seguirá para o plenário, onde terá de contar com o apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação. 
Confira a composição da comissão especial

Presidente: Vic Pires Franco (DEM/PA)
1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM)
2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM)
3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA)
Relator: Hugo Leal (PSC/RJ)

Titulares

Carlos Abicalil (PT-MT) 
Chico Alencar (Psol-RJ)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Wilson Picler (PDT-PR)

quinta-feira, 25 de março de 2010

DEMOROU

Autor da PEC do Diploma no Senado pede que matéria seja levada à votação
O autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, fez apelo à Mesa Diretora do Senado para que seja colocada imediatamente em pauta a matéria, a qual restabelece a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo.
Comumente chamada de PEC do Diploma, a proposta foi aprovada no final do ano passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e encaminhada à Mesa. No entanto, aguarda entrada na pauta do Plenário. Por se tratar de emenda constitucional, são necessários dois turnos de votação para que seja aprovada pelo Senado e então receba parecer da Câmara dos Deputados.
Sublinhando respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) - que em junho de 2009 determinou fim da obrigatoriedade de formação específica para o exercício do Jornalismo -, Valadares argumentou que a proposta defende o interesse dos trabalhadores, no caso, os jornalistas.
"A própria Constituição diz em seu artigo 5º, inciso 13, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", disse o senador, frisando a citação da "qualificação profissional", segundo informa o site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ).
"Se eu sou advogado e químico e tenho que ter diploma para exercer essas profissões, por que não para os jornalistas?" indagou Valadares, fazendo menção ao princípio da igualdade.
Tramitação na Câmara dos Deputados
No começo do mês de março, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), criou Comissão Especial que analisará a PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta.
A criação de comissões de análise são obrigatórias quando sugeridas Emendas Constitucionais. Como a PEC do Diploma na Câmara já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que a julgou alinhada à Carta Magna da República, falta à Proposta o parecer da comissão a ser criada para que seja julgado o mérito da questão, antes de ser levada à votação.

terça-feira, 23 de março de 2010

Como assim? Não fere quem?

Sindicato de Santa Catarina já filia jornalistas sem diploma

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina já contabiliza a filiação de dez jornalistas sob a denominação Jornalista/Decisão STF, profissionais que atuam na área, mas não possuem diploma de graduação em jornalismo. A direção da entidade decidiu pela filiação de não-diplomados no dia 05/02 e desde então a única exigência é registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O vice-presidente do sindicato, Josemar Sehnem, ressalta que a entidade é criteriosa. “Não vamos filiar aventureiros, a condição é que estejam exercendo a profissão”, explica.
Sehnem alega que seria injusto defender apenas os direitos dos jornalistas diplomados, já que os que não possuem graduação na área enfrentam as mesmas pressões e carga-horária, e exercem as mesmas atividades. “Por que vamos defender um e não outro? Estamos defendendo a classe”, justificou.
Para o presidente da entidade, Rubens Lunge, a filiação de jornalistas sem diploma não fere o estatuto do sindicato. “Não vemos incompatibilidade entre o nosso estatuto e o que diz o STF e o Ministério do Trabalho”.
O tema será pauta de uma reunião da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que no próximo dia 27/03 reunirá todos os sindicatos regionais para discutir sobre a filiação de jornalistas não-diplomados.
Lunge explica que debate não criará regras, já que os sindicatos têm autonomia. ”Quem faz a Fenaj são os sindicatos. O conselho da Fenaj não pode exigir. Independente do que aconteça em Brasília, o sindicato de Santa Catarina vai manter sua posição. Esperamos que a Fenaj entenda que precisamos defender os direitos de todos os jornalistas”.

Com informações (que eu não gostaria de ter lido) do Portal Comunique-se

Aqui pode, na floresta não pode!

Em assembleia realizada na noite de 22/03, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas decidiu pela não filiação de jornalistas sem graduação na área. A reunião foi uma preparação para o debate que será realizado em Brasília no próximo dia 27/03, pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o presidente do Sindicato, César Augusto Monteiro Wanderley, aprovar a filiação de jornalistas sem diploma seria uma contradição. “Lutamos contra a decisão do STF, queremos a volta do diploma. Seria contraditório que aceitássemos a sindicalização de jornalistas sem graduação”, defendeu.
Questionado sobre a posição contrária dos sindicatos de São Paulo e Santa Catarina, que aprovaram a filiação de não diplomados, Wanderley diz que respeita a decisão, já que cada sindicato tem autonomia.
Na última semana, a Assembleia Legislativa do estado vetou um projeto, que havia sido aprovado, que exigia o diploma para a contratação de jornalistas para o serviço público estadual. Com isso, o sindicato centra seus esforços no Congresso, onde uma Proposta de Emenda à Constituição que restitui a obrigatoriedade do diploma está em tramitação.
"Estamos lutando com as PECs, conversando com os deputados que participam da comissão e com os políticos do Amazonas sobre o tema", informou Wanderley.

Engraçado é que em SC também se lutou contra a decisão do STF, mas parece que aqui tem muito  jornalista provisionado com lobby fortíssimo no Estado.

Ele, de novo!

Gilmar Mendes critica proposta de Conselho Nacional de Comunicação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou a proposta de criação do Conselho Nacional de Jornalismo, presente no texto aprovado pela Conferência Nacional de Comunicação e defendido por setores do governo e por entidades de classe.
“Vejo sempre com preocupação esse tipo de iniciativa (...). Não acredito que haja necessidade desse tipo de conselho”, afirmou Mendes, em evento nesta segunda-feira (22/03), na sede do Corinthians, em São Paulo.
Segundo o ministro, um conselho para fiscalizar a atuação da mídia pode ser até mesmo inconstitucional. “Até tenho dúvidas se o texto constitucional comporta esse tipo de autarquização”, avaliou.
Para Mendes, o setor poderia criar um órgão de autorregulação, nos moldes do Conar, que regula a publicidade.
“Os abusos devem ser punidos pelos órgãos competentes, no Judiciário. Acredito que talvez a própria mídia devesse pensar num órgão de autorregulação para as situações mais graves ou de repetição inevitável, como já existem outras boas experiências, por exemplo, no que diz respeito à publicidade, o Conar”, afirmou.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Filiar ou não filiar, eis a questão

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo irá discutir, em uma assembleia no dia 17/03 às 19h, se permite ou não a filiação de jornalistas sem graduação na área. A direção da entidade, no entanto, defende a sindicalização apenas de profissionais graduados em Jornalismo, em defesa dos Projetos de Emenda à Constituição (PECs), que exigem a volta da obrigatoriedade do diploma. Apesar disso, o sindicato se mostrou aberto para o diálogo.
“É fundamental que a categoria participe desse debate e continue a luta pela regulamentação profissional. É na assembleia que iremos decidir a posição da categoria a respeito da sindicalização de não-diplomados”, afirmou Suzana Tatagiba, presidente do sindicato.
Até o momento, apenas o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo se manifestou sobre a filiação, defendendo a sindicalização de jornalistas não diplomados. As propostas dos sindicatos deverão ser discutidas em uma reunião com a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que será realizada no final deste mês.
A assembleia do Sindicato do Espírito Santo acontecerá no plenarinho do Sindicato dos Bancários, na rua Wilson Freitas, 93, no Centro de Vitória.

terça-feira, 2 de março de 2010

A barca deu ré???

Não sei o que aconteceu, mas o fato é que ainda não aconteceu nada. Ou a rádio rampa anda desatualizada, ou tá faltando verba indenizatória na maior rede de fast food do sul do Brasil.
Ninguém quer barca, mas boatos não surgem em vão. Aí tem!!!

segunda-feira, 1 de março de 2010

Enquanto isso, na maior rede Fast Food do Sul do Brasil....


Passa mais uma barca na maior rede Fast Food do Sul do Brasil. Continua a perseguição aos bons cozinheiros, em trocas insanas por focas medíocres e baratas. É difícil continuar na cozinha e assistir o salão se esvaziar mais uma vez. A segunda barca em seis meses.
A Tsunami começou por Joinville, na franquia mais recente de Fast Food, mas vai chegar aqui em Floripa, no primeiro restaurante totalmente informatizado da rede. A lista de Schindler ainda não vazou, mas não faltam especulações.
Quem ganha um pouco mais que o piso, já pensa em tirar o avental e aposentar o chapéu de mestre cuca... Isso é que dá ter uma profissão segura como cozinheiro. A gente sempre pode sair queimado.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

E segue o baile...

O deputado estadual Pedro Teruel (PT/MS) apresentou nesta quinta-feira (18/02) um Projeto de Lei que exige que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Mato Grosso do Sul contratem apenas profissionais com graduação específica em jornalismo, para os cargos de jornalista e assessor de imprensa. Se aprovada, a medida deverá valer tanto para a contratação por concursos, como para seleções simples.
A apresentação do Projeto de Lei foi uma solicitação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (SINDJOR-MS), contrário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho de 2009 derrubou a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
“Há uma preocupação do sindicato com relação aos profissionais formados ao longo dos 20 anos da existência do curso em Mato Grosso do Sul, que podem ser substituídos por pessoas sem o curso superior, por diversos motivos, dentre eles a redução de salários e aumento da jornada de trabalh (...) É importante que o Poder Público Estadual não seja conivente com a desvalorização da profissão e a precarização das condições de trabalho, além de estar preocupado com a qualidade da informação divulgada pelos jornalistas”, afirmou o deputado.
Um PL semelhante, dos vereadores Adriano Ventura (PT) e Luzia Ferreira (PPS), foi aprovado no último mês pela Prefeitura de Belo Horizonte. Desde o dia 20/01, a prefeitura e a Câmara municipal de BH são obrigadas a contratar apenas jornalistas diplomados na área para os cargos de assessor de imprensa e jornalista.